Law of Mother Earth

I’m Peter Neill, Director of the World Ocean Observatory.

Just when you think the world is impossible, the world surprises. Looking forward into the future one can easily despair over the scale of change required, the intractability of vested interests and governments, and the human energy and imagination required to make any change for the better. We talk of hope, but when specific actions are considered and expressed, all the reasons against often overwhelm the possibility.

Enter Bolivia, where in December 2010, in response to an understanding of the impacts of climate change on the nation’s economic and community health, the National Congress voted to support an act to protect the well-being of its citizens by protecting the natural world—its resources, sustainability, and value—as essential to the common good. The act was supported by Bolivian President Evo Morales; revisions of the national legal code were explored; over 2900 specific conservation programs and anti-pollution projects, conceived as expressions of the practical application of the Law, were implemented in all 327 municipalities; $118 million was invested; and full legislation enabling this new social and economic model is expected to be ratified soon.

The language is astonishing. Here are the binding principles that govern: 1) Harmony: Human activities, within the framework of plurality and diversity, should achieve a dynamic balance with the cycles and processes inherent in Mother Earth; 2) Collective Good: The interests of society, within the framework of the rights of Mother Earth, prevail in all human activities and any acquired right; 3) Guarantee of Regeneration: The state, at its various levels, and society, in harmony with the common interest, must ensure the necessary conditions in order that the diverse living systems of Mother Earth may absorb damage, adapt to shocks, and regenerate without significantly altering their structural and functional characteristics, recognizing that living systems are limited in their ability to regenerate, and that humans are limited in their ability to undo their actions; 4) Respect and defend the rights of Mother Earth: The state and any individual or collective person must respect, protect and guarantee the rights of Mother Earth for the well-being of current and future generations; 5) No Commercialism: Neither living systems nor processes that sustain them may be commercialized, nor serve anyone’s private property: 6) Multi-culturalism: The exercise of the rights of Mother Earth require the recognition, recovery, respect, protection, and dialogue of the diversity of feelings, values, knowledge, skills, practices, transcendence, science, technology and standards of all the culture of the world who seek to live in harmony with Nature.

The Legislation continues: Mother Earth has the following rights: To life, to the diversity of life, to water, to clean air, to equilibrium, to restoration, and to pollution-free living. And it further outlines the obligations of the State and the people to these principles and rights as a binding societal duty.

The Bolivian economy does rely heavily on natural resource export activity, earning a significant part of its foreign exchange thereby. But this moves forward nonetheless, as an endeavor initiated and supported by Bolivian political groups representing some 3 million voters, is on its way to finalization and implementation as national law, supported by the local and national government, with an already existing ministry to implement revisions to the legal system and to continue the applicable programs already underway. Bolivia attempts to move forward, to show us another way, and nearby Ecuador, with similar intent, is right along side.

The Law of Mother Earth -- not just an idea, more than a vision. Something new. Something real. Change must begin somewhere, sometime; perhaps Bolivia is inventing the social model and role of governance that will demonstrate how globally we can transcend the divisions and conflicts, beyond the destruction and despair that we feel, toward an harmonious, effective, efficient, and equitable society connected by the true value of nature as sustainer? If so, should we not pay attention?

We will discuss these issues, and more, in future editions of World Ocean Radio.

Justamente quando se pensava que o mundo está impossível, o mundo surpreende-nos ainda mais. Olhando para o futuro, facilmente desesperamos perante o tamanho da mudança que é preciso realizar, a intratabilidade dos Governos e dos interesses estabelecidos, e a quantidade de energia e imaginação necessárias para melhorar o que quer que seja. Falamos de esperança, embora quando equacionamos a tomada de medidas específicas, as razões que se lhes opõem sejam normalmente esmagadoras.

Vejamos a Bolívia onde, em Dezembro de 2010, em resposta ao reconhecimento do impacto das alterações climáticas sobre o equilíbrio da economia e da saúde pública nacionais, o Congresso Nacional votou uma Lei destinada a salvaguardar a qualidade de vida dos seus cidadãos através da protecção da Natureza – seus recursos, sustentabilidade e valor – como essencial ao bem comum. Essa lei foi apoiada pelo presidente boliviano Evo Morales; realizaram-se alterações aos códigos legais nacionais; e, como expressão prática dessa nova legislação, foram elaborados mais de 2.900 programas específicos de conservação e projectos anti-poluição, aplicados em todos os 327 municípios, através de um investimento de 118 milhões de dólares. Aguarda-se a ratificação a curto prazo de um pacote legislativo completo que consagre este novo modelo social e económico.

O vocabulário é surpreendente. Os princípios basilares são os seguintes: 1) Harmonia: as actividades humanas, num quadro de pluralidade e diversidade, devem alcançar um equilíbrio dinâmico com os ciclos e processos inerentes da mãe Terra; 2) Bem Comum: os interesses da Sociedade, enquadrados pelos direitos da mãe Terra, prevalecem em todas as actividades humanas e sobre quaisquer direitos adquiridos; 3) Garantia de Regeneração: o Estado, a todos os seus níveis, assim como a Sociedade, têm que assegurar as condições necessárias a que todos os sistemas de vida existentes na mãe Terra possam absorver danos, adaptar-se a impactos e regenerar-se sem para isso necessitarem de alterar de modo significativo as suas características estruturais e funcionais, reconhecendo que os organismos vivos são limitados em matéria de regeneração e que os seres humanos são limitados na capacidade de fazer reverter o resultado das suas acções. 4) Respeito e Defesa dos Direitos da Mãe Terra: O Estado e qualquer pessoa, individual ou colectiva, tem que respeitar, proteger e garantir os direitos da mãe Terra para o bem-estar desta e de futuras gerações. 5) Não-Comercialismo: nem os organismos vivos nem os processos que os suportam podem ser comercializados ou servir interesses privados 6) Multiculturalismo: o exercício dos direitos da mãe Terra requer o reconhecimento, respeito, protecção e diálogo entre a diversidade de sentimentos, valores, conhecimentos, competências, práticas, espiritualidade, ciência, tecnologia e modelos de todas as culturas do mundo, que procurem viver em harmonia com a Natureza.

E a legislação continua: a mãe Terra tem os seguintes direitos: à vida, à bio diversidade, à água, a ar limpo, ao equilíbrio, à regeneração e a uma vida livre de poluição. E realça ainda as obrigações do Estado e das pessoas para com estes princípios e direitos, como deveres societais vinculativos.

A Economia boliviana depende fortemente da exportação de recursos naturais, neles assentando uma parte significativa da sua balança comercial externa. Mas, ainda assim, este esforço iniciado por um grupo de políticos representando cerca de três milhões de eleitores, avança rumo à sua concretização como lei nacional, suportada pelos governos locais e central, tendo sido criado um Ministério destinado a implementar as necessárias revisões legislativas e a fazer avançar os programas aplicáveis, já em execução. A Bolívia tenta avançar, mostrando-nos um caminho diferente, e o vizinho Equador, com os mesmos objectivos, demonstrou já o seu apoio.

A Lei da Mãe Terra: não é apenas uma ideia; é mais do que uma visão. É algo de novo, algo de real. A mudança tem que começar em algum lado, em algum momento. Talvez a Bolívia esteja a criar o modelo social e o papel da governação que irão demonstrar como, a uma escala global, poderemos transcender as divisões e os conflitos, para lá da destruição e do desespero que sentimos, rumo a uma sociedade harmoniosa, efectiva, eficiente e equitativa, ligada pelo real valor da Natureza como sustentáculo. Assim sendo, não deveríamos prestar atenção?

Discutiremos estes e outros assuntos em futuras edições da World Ocean Radio.

Au moment où vous pensez que le monde est impossible, le monde vous surprend. En se projetant dans le futur, on peut facilement perdre espoir du fait de l’importance des changements nécessaires, du caractère insoluble des intérêts des particuliers et des gouvernements, ainsi que de l’énergie et de l’imagination humaine nécessaires pour réaliser des changements positifs. Nous parlons d’espoir, mais lorsque des actions spécifiques sont considérées et abordées, toutes les raisons qui s’y opposent submergent la simple possibilité de leur mise en œuvre.

Prenez le cas de la Bolivie, quand en décembre 2010, suite à une prise de conscience de l’impact du changement climatique sur l’économie du pays et sur l’équilibre de la communauté, le Congrès National a voté en faveur d’une loi pour protéger le bien-être de ses citoyens via la protection de la nature – de ses ressources, de sa durabilité et de sa valeur, qui est essentielle pour l’intérêt général. La loi a été supportée par le président bolivien Evo Morales; des révisions du code pénal ont été explorées ; plus de 2.900 programmes de conservation spécifique et projets anti-pollution ont été conçus afin d’appliquer concrètement la loi et ont été implantés dans l’ensemble des 327 communes ; 118 millions de dollar US ont été investis et une nouvelle loi favorable à ce nouveau modèle économique et social devrait être ratifiée prochainement.

La parole est étonnante. Voici les principes obligatoires qui gouvernent : 1) L’Harmonie : les activités humaines dans la cadre de la pluralité et de la diversité devraient permettre d’atteindre un équilibre dynamique au sein des cycles et des procédés inhérents à Dame Nature ; 2) Bien commun : L’intérêt de la société dans le cadre des droits de Dame Nature prévaut sur toutes les activités humaines et sur tous les droits acquis ; 3)Garantie de Régénération : L’état, à ses différents niveaux, et la société, en harmonie avec l’intérêt général, doivent assurer les conditions nécessaires afin que les différents systèmes vivants de Dame Nature puissent absorber les dommages, s’adapter aux chocs et se régénérer sans altération significative de leurs caractéristiques fonctionnelles et structurelles en reconnaissant que les systèmes vivants one une capacité de régénération limitée et que les humains sont limités dans leurs capacités à annuler leurs actions ; 4) Respecter et défendre les droits de Dame Nature : L’état et tous les individus et personnes doivent respecter, protéger et garantir les droits de Dame Nature pour le bien-être des générations présentes et futures. ; 5) Aucun mercantilisme : Les systèmes vivants et les procédés qui les préservent ne doivent ni être commercialisés, ni servir les propriétés privées de tout individu ; 6) Multiculturalisme : L’exercice des droits de Dame Nature nécessite la reconnaissance, le rétablissement, le respect, la protection et le dialogue des différents sentiments, valeurs, connaissances, compétences, pratiques, transcendance, sciences, technologies et standards de toutes les cultures du monde qui cherchent à vivre en harmonie avec la Nature.
La législation continue : Dame Nature a les droits suivants : de la vie, de la diversité de la vie, de l’eau, de l’air pur, de l’équilibre, de la restauration, et d’une vie sans la moindre pollution. Et elle souligne les obligations des états et des populations de suivre ces principes et ces droits en tant que devoir sociétal obligatoire.

L’économie bolivienne repose énormément sur l’exportation des ressources naturelles et obtient la majorité de ses devises étrangères de cette manière. Néanmoins, cela évolue puisque une tentative initiée et supportée par des groupes politiques boliviens représentants 3 millions d’électeurs environ sera bientôt finalisée et implantée dans le code pénal national, supportée par les gouvernements locaux et national avec un ministère déjà mis en place pour implanter les révisions du système juridique et faire perdurer les programmes applicables déjà en cours. La Bolivie essaie d’aller de l’avant pour nous montrer une nouvelle voie et l’Equateur est juste derrière avec des intentions similaires.

La Loi de Dame Nature : ce n’est pas qu’une idée, c’est plus qu’une vision. Quelque chose de nouveau. Quelque chose de réel. Les changements doivent commencer quelques part, à un moment ; peut-être que la Bolivie invente un nouveau modèle social et un rôle de la gouvernance qui montrera comment nous pouvons transcender les différences et les conflits à une échelle globale, en dépit de la destruction et de la perte d’espoir que nous ressentons pour atteindre une société harmonieuse, efficace et équitable connectée par la véritable valeur de la nature en tant que pilier central ? Si c’est le cas, ne devrions-nous pas y prêter attention ?

Nous aborderons ces problèmes et d’autres encore dans les prochaines éditions de Radio World Ocean.

当你认为这个世界不可能的时候，世界会让你吃惊。展望未来，要应对既得利益和政府的棘手问题，也需要人类花费大量的精力和想象力去做出好的改变，人们往往会轻易的对这些较大程度的改变感到绝望。我们谈希望，但当需要做出一些具体的行动时，各种各样反对的理由常常使得这些行动无法实现。

为回应气候变化对国家经济和社会健康的影响，玻利维亚国会在2010年12月投票通过了保护公民福祉的法案，这一法案保护自然世界的资源、可持续性和价值，这对公共利益是至关重要的。该法案得到了玻利维亚总统莫拉莱斯的支持；国家法典几经更改；超过2900个具体的环境保护和反污染项目在全部327个市实施；投资了1.18亿美金；预计很快全面的立法会使得这一新的社会经济模式获得批准。

该法案用语惊人。以下是法案的一些约束原则：1）和谐：人类活动，在多元性和多样性的框架内，应当与地球母亲固有的周期和过程实现动态平衡；2）集体利益：在地球母亲权利框架下的社会利益，高于任何人类活动和既得利益；3）再生保证：政府的各个级别和社会的共同利益是一致的，必须确保有地球母亲有实现再生的所需条件。地球多样的生命系统要能吸收伤害、适应冲击且能在不大程度改变生命系统的结构和功能下可以实现再生，承认生命系统的再生能力的有效性以及人类取消其活动能力的有效性；4）尊重和捍卫地球母亲的权利：为了当代和后代的福祉，国家、任何个人或者集体必须尊重、保护并确保地球母亲的权利；5）非商业化：生命系统及维持生命系统的过程不得被商业化，不得用于获取私人财产；6）多元文化：地球母亲权利的行使需要全世界所有寻求与自然和谐相处的各种文化的认可、尊重、保护以及多种感情、价值、知识、技能、惯例、科技和标准的对话。

立法还在继续。地球母亲有以下的权利：生命权、生命多样性、水权、清洁空气权、平衡权、恢复权和无污染生命权。法案进一步概括了国家和人民对于这些原则的社会义务和权利。

玻利维亚经济严重依赖资源资源的出口，这构成了其外汇收入的很大一部分。不管怎样，这一法案是由玻利维亚政府团体发起和支持，代表了大约3百万选民的利益。该法案正被竭力促成为国家法律，由地方和国家政府支持，由当局实施修改法律体系，且继续推行已进行的适用方案。玻利维亚政府试图进行下去，展示给我们另一个方法，而且附近的厄瓜多尔也做着同样的努力。

地球母亲的法则不能只是一个想法、一个愿景，而应是真实存在的新生事物。改变必须在某时、某个地方开始。也许玻利维亚正在创造新的社会模式，而且管理的作用将展示给我们如何在全球范围内跨越地区和冲突，超越破坏和绝望，以大自然的真正价值作为连接，向着一个和谐、有效且平等的社会努力。如果是这样，我们能不关注吗？

我们将在世界海洋电台以后的节目中讨论这些以及更多问题。